Processo 168652/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:54
Autuado em 06/04/2010 16:54
Apensado ao Processo 477276/11 em 16/08/2011 14:34
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
13/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/07/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
29/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
22/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
15/06/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 09:55 AR - de devolução de autos físicos RM617232212BR
10/10/2011 10:39 AR - de devolução de autos físicos
08/04/2011 08:54 do Protocolo nº 53260-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1130/10 - OCN - DCM
10/09/2010 15:36 do Protocolo nº 468532/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1130/10-OCN-DCM.
24/08/2010 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1130/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1130/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 656/2011
22/07/2011 309 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 218/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2011 14:08 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 384/2016 -
10/08/2011 10:47 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2011 -
10/08/2011 10:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 656/2011 -
13/07/2011 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 674/2011 -
13/07/2011 15:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2011 -
17/06/2011 15:26 GAJTL  
16/06/2011 16:55 S2C Certidão de Sessão nº 561/2011 -
20/05/2011 09:13 GAJTL  
16/05/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 2446/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
14/04/2011 16:08 DCM Instrução nº 931/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2011 10:43 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2011 -
08/04/2011 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 672/2011 -
14/09/2010 09:56 SITIO  
06/04/2010 16:55 DCM Instrução nº 1951/2010 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
06/04/2010 16:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1130/2010 -
06/04/2010 16:53 DP  

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